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    "pncp": "67172437000183-1-000079/2026",
    "objeto": "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00089/26\nConsiderando a necessidade de garantir o pleno funcionamento e a operacionalidade das unid ades que compõem a Rede de Saúde Municipal, torna-se imprescindível a aquisição de mil gal ões de água mineral de 20 litros. Esta demanda justifica-se pela ausência de fontes alternativa s de água potável que atendam ao padrão de qualidade exigido para consumo humano direto e m diversos pontos da rede, como bebedouros e copas de funcionários, assegurando assim con dições adequadas de hidratação e bem-estar tanto para os colaboradores quanto para os cidad ãos que buscam atendimento. \n\nA estimativa de consumo foi projetada com base no histórico de aquisições anteriores e no quantitativo de servidores e usuários, indicando que a quantidade so licitada é suficiente para abastecer os prédios municipais de saúde de forma ininterrupta até o f inal do exercício vigente. Diante do exposto e amparado na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso II, que dis pensa a licitação para aquisição de bens necessários à continuidade dos serviços públicos, car acterizando-se esta como a única alternativa para atender a uma necessidade urgente e contín ua da administração, solicitamos a devida autorização para a realização da compra direta, asse gurando a manutenção deste insumo crítico para o funcionamento dos serviços. \n\nNúmero SEI 3519005.434.00000191/2026-29",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "unidade": "MUNICIPIO DE HOLAMBRA",
    "valor_estimado": 13000,
    "publicado_em": "2026-02-05T09:29:47.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
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    "orgao_cnpj": "67172437000183",
    "ano_compra": 2026,
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