{
  "compra": {
    "id": 155521,
    "pncp": "10784782000150-1-000547/2025",
    "objeto": "Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT (FUNADIF) para o apoio financeiro e administrativo dos recursos aportados para execução do programa que será executado pelo  IFMT, que tem como objetivo a oferta de 300 vagas de cursos qualificação Profissional, com três cursos: Instalador de sistemas de armazenamento para mini e microgeração de energia, com carga horária de 200h – 155 Vagas, Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, com carga horária de 160h – 30 vagas e Profissional de instalação e manutenção de infraestrutura de carregamento de veículos elétricos, com carga horária de 160h – 115 vagas, na modalidade presencial, para a comunidade em geral desde que cumpram os requisitos mínimos exigidos em cada curso, atendendo ao previsto no Termo de Execução Descentralizada Nº 16137/2025.",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO",
    "unidade": "INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO",
    "valor_estimado": 542000,
    "publicado_em": "2025-12-17T17:38:18.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 35,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, V",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "10784782000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 547,
    "atualizado_em": "2025-12-17T17:38:18.000Z",
    "informacao_complementar": "Unidade: Por TED",
    "processo": "23749.001721.2025-55",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10784782000150/2025/547"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 372187,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao e Ratificacao da Dispensa.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-17T17:38:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/372187/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/372187/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 372188,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-17T17:38:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/372188/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/372188/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 372189,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-17T17:38:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/372189/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/372189/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 372190,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Declaracao de justificativa para a escolha da fundacao de apoio.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-12-17T17:38:20.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/372190/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/372190/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 268
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}