{
  "compra": {
    "id": 15560621,
    "pncp": "44446904000110-1-000049/2026",
    "objeto": "Concorrência presencial visando à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO",
    "valor_estimado": 450000,
    "publicado_em": "2026-06-29T10:16:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-02T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-20T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pereira Barreto",
    "municipio_ibge": "3537404",
    "orgao_cnpj": "44446904000110",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 49,
    "atualizado_em": "2026-06-29T10:16:43.000Z",
    "informacao_complementar": "O objeto da presente concorrência é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, cujo propósito é o estudo, planejamento, conceituação, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.",
    "processo": "1",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-02T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-20T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-17",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44446904000110/2026/49"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7832865,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_EDITAL.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-29T10:16:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7832865/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7832865/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 9853537,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "RERRA_-_DOM.pdf.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-08-18T08:50:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/9853537/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/9853537/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 74
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-02T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-20T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-17",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}