{
  "compra": {
    "id": 15561721,
    "pncp": "42498733000148-1-001366/2026",
    "objeto": "Registro de Preços para aquisição de Peças e Acessórios para carroceria do fabricante Marcopolo, modelos Torino e Viale Express – E, novos e originais, para serviços de manutenção preventiva e corretiva da Frota de Articulados Operados pela Companhia Municipal de Transportes Coletivos – CMTC - (MOBI-Rio), conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência. \n\n",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO",
    "valor_estimado": 1081643.99,
    "publicado_em": "2026-06-29T09:00:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-06-30T08:55:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-15T10:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498733000148",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1366,
    "atualizado_em": "2026-06-29T10:25:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Prezado licitante, favor observar a descrição dos itens no Termo de Referência. Em caso de divergência prevalecerá a descrição que consta no Termo de Referência.",
    "processo": "007300.000820/2026-11",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-06-30T08:55:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-15T10:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2026/1366"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7845433,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PE N 970 2026 - VF.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-06-29T10:22:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7845433/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7845433/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 77
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-06-30T08:55:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-15T10:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}