{ "compra": { "id": 1562995, "pncp": "34679530000120-1-000002/2025", "objeto": "Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Mãe do Rio – PA", "uf": "PA", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO", "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA", "valor_estimado": 204000, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:07.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 10, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Mãe do Rio", "municipio_ibge": "1504059", "orgao_cnpj": "34679530000120", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 2, "atualizado_em": "2025-01-16T13:20:07.000Z", "informacao_complementar": "A complexidade das demandas contábeis enfrentadas pelo Poder Legislativo Municipal exige o suporte de uma assessoria qualificada, com expertise em áreas como: Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil, com vistas à elaboração de serviços especializados sobre Contabilidade Pública Municipal, especificamente quanto a Escrituração Contábil; Demonstrações e Relatórios Contábeis Mensais, Bimestrais, Quadrimestrais, Semestrais e Anuais; Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mãe do Rio - PA, com objetivo de Assessorar os setores da Câmara Municipal, objetivando a aplicabilidade de preceitos legais pertinentes, dando suporte técnico e fornecendo orientações aos servidores, Consultoria e Assessoria ao corpo de Vereadores da Câmara Municipal e as Comissões existentes, assessorando as Comissões de Finanças e as Licitações, com base nas justificativas e disposições legais.\n\n\t\nA escolha da empresa justifica-se pelo reconhecimento de sua competência técnica, experiência consolidada na prestação de serviços contábeis voltados à administração pública e por sua capacidade de atender às demandas da Câmara com eficiência, transparência e celeridade.\nA contratação é imprescindível para garantir a segurança contábil das ações legislativas e administrativas da Câmara Municipal, além de promover a conformidade com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência que norteiam a administração pública.\n", "processo": "Processo n°: 02/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34679530000120/2025/2" }, "documentos": [ { "id": 6900468, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DE ETP E ANALISE DE RISCOS.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:07.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900468/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900468/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6900470, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900470/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900470/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6900472, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "MINUTA DE TERMO DE CONTRATO CONTRATACAO DIRETA.pdf", "tipo": "Minuta do Contrato", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900472/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900472/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6900474, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "CONTRATO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900474/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900474/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6900476, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900476/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900476/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6900478, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "MEMORANDO.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900478/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900478/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6900480, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 7, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900480/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900480/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 6900482, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "JUSTIFICATIVA DO PRECO e RAZAO DE ESCOLHA (2).pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 8, "publicado_em": "2025-01-16T13:20:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900482/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6900482/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 608 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }