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    "id": 1564921,
    "pncp": "76972074000151-1-000001/2025",
    "objeto": "Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Loanda e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (COMAFEN), com base no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, do Município de Loanda, Estado do Paraná.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LOANDA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 114480,
    "publicado_em": "2025-01-15T10:50:40.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Loanda",
    "municipio_ibge": "4113502",
    "orgao_cnpj": "76972074000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-01-15T10:50:40.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação por dispensa de licitação está devidamente fundamentada no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza contratos de programa com consórcios públicos. Ademais, a viabilidade técnica e econômica é garantida pela expertise do COMAFEN e pela eficiência na aplicação dos recursos financeiros. A estrutura compartilhada e o apoio técnico do consórcio resultam em ganhos operacionais e econômicos significativos para o município.",
    "processo": "1/2025",
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