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    "id": 1570373,
    "pncp": "16692121000181-1-000083/2023",
    "objeto": "1.1.\tO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE MATERIAIS MEDICOS PARA USO EM OBSTETRICIA PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTINUA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB",
    "unidade": "HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS",
    "valor_estimado": 13896,
    "publicado_em": "2025-01-13T14:21:57.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-05T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-17T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "16692121000181",
    "ano_compra": 2023,
    "sequencial_compra": 83,
    "atualizado_em": "2025-01-13T14:21:57.000Z",
    "informacao_complementar": "ESTA COMPRA SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER NECESSIDADES LEGAIS E EMERGENCIAIS DA UNIDADE DE GINECOLOGIAOBSTETRICIA DO HOB, CUJO ATENDIMENTO DE GINECOLOGIAMATERNIDADE DE ALTO RISCO E REFERENCIA NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. TRATA-SE DE AQUISICAO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES PARA ASSISTENCIA A PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, SENDO O QUANTITATIVO ESTIMADO PARA UMA COBERTURA DE 12 MESES. O SERVICO DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA DO HMOB E REFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE E REGIAO METROPOLITANA ATENDENDO URGENCIAS E EMERGENCIAS OBSTETRICAS, COM GRANDE NUMERO DE ABORTOS E GRAVIDEZ DE ALTO RISCO. O PUBLICO ALVO DE TODOS ESSES INSUMOS SAO MULHERES ASSISTIDAS PELA UNIDADE DE GINECOLOGIAOBSTETRICIA DO HOB QUE E REFERENCIA EM ATENDIMENTO DE URGENCIAEMERGENCIA NA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E AINDA RECEM NASCIDOS NESTA INSTITUICAO.\tPULSEIRA DE IDENTIFICACAO MAE E FILHO (ITENS 1 E 2)ESSA COMPRA SE DEVE AO FATO DE A LEI EXIGIR PROCEDIMENTOS RIGOROSOS PARA IDENTIFICACAO E SEGURANCA DE RECEM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES E SAO OBRIGATORIOS NESSES ESTABELECIMENTOS QUE DEVEM COLOCAR, NO RECEM-NASCIDO E NA MAE, PULSEIRAS COM GRAVACAO NUMERICA INVIOLAVEL, LACRADA E INDELEVEL.SAO PULSEIRAS HOSPITALARES MAE-FILHO INDICADAS POR LEI PARA SEREM USADAS NAS MATERNIDADES. O PUBLICO ALVO SAO MAES E SEUS RECEM-NASCIDOS.AS ESPECIFICACOES SAO FEITAS PELOS GERENTES E COORDENADORES DOS SETORES COM BASE NAS DETERMINACOES LEGAIS E NO PUBLICO ALVO ESTRITAMENTE MAE E RECEM-NASCIDOS. A NAO REALIZACAO DESSA COMPRA INFLIGE-SE A LEI QUE DETERMINA QUE A PULSEIRA DEVA SER COLOCADA IMEDIATAMENTE APOS O NASCIMENTO DA CRIANCA, NA SALA E NA PRESENCA DE TODA A EQUIPE QUE TENHA REALIZADO O PARTO. ALEM DISSO, AS PULSEIRAS SOMENTE PODERAO SER RETIRADAS APOS A SAIDA DA MAE E DO FILHO DO HOSPITAL. O TEXTO DA COMISSAO, APROVADO EM 1o DE JUNHO DE 2016, E UM SUBSTITUTIVO DO DEPUTADO DIEGO GARCIA (PHS-PR) AO PROJETO DE LEI 106707, D",
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      "titulo": "MATERIAIS_MEDICOS_PARA_USO_EM_OBSTETRICIA",
      "tipo": "Edital",
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