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  "compra": {
    "id": 157249,
    "pncp": "46392114000125-1-001164/2025",
    "objeto": "Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (“CONTRATANTE”), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE (“CONTRATADA”), pelo período de 60 (sessenta) meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela CONCESSIONÁRIA no âmbito do Contrato de Concessão nº 416/SME/2022 (“CONTRATO”) que contempla a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão admin",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46392114000125",
    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-12-19T07:45:45.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92501305900382025",
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