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  "compra": {
    "id": 1574331,
    "pncp": "07954480000179-1-000020/2025",
    "objeto": "Contratação, por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, art. 75, inciso VIII da Lei n° 14.133/2021, de empresas para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, NÃO PERECÍVEIS, visando atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF (PNAE– Programa Nacional de Alimentação Escolar), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "PMF - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO",
    "valor_estimado": 1178461.31,
    "publicado_em": "2025-01-10T16:34:40.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-10T16:35:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-21T08:50:45.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2025-11-27T10:41:07.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis se justifica objetivando a garantia do fornecimento da alimentação escolar aos alunos das Creches, Berçários, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Ensino Integral, Aprender Mais, Atendimento Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos do município de Fortaleza, durante o ano de 2025, atendendo o que recomenda a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 6 de 8 de maio de 2020.",
    "processo": "P010613",
    "prazos": {
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