{
  "compra": {
    "id": 1576887,
    "pncp": "00396895000125-1-000018/2025",
    "objeto": " Contratação de empresa especializada que opera no serviço de fornecimento de água  e esgotamento sanitário, de forma contínua na grande Vitória, nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Avenida Adalberto Simão Nader, n° 531 - Mata da Praia, Vitória - ES e a Garagem situada a Rua  Mário Passos Costa, s/nº Campo Grande - Cariacica - ES , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
    "unidade": "SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.",
    "valor_estimado": 35000,
    "publicado_em": "2025-01-09T10:45:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "00396895000125",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2025-01-27T13:53:50.000Z",
    "informacao_complementar": " Contratação de empresa especializada que opera no serviço de fornecimento de água  e esgotamento sanitário, de forma contínua na grande Vitória, nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Avenida Adalberto Simão Nader, n° 531 - Mata da Praia, Vitória - ES e a Garagem situada a Rua  Mário Passos Costa, s/nº Campo Grande - Cariacica - ES , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
    "processo": "21018.001798/2023-92",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2025/18"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 6992344,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_MAPA - 32932250 - TI - Termo de Referencia CESAN.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-09T10:45:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6992344/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6992344/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 6992346,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "INEXIGIBILIDADE  ALTERACAO DE VALOR PARA 35.000,00 CESAN 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-01-27T13:47:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/6992346/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/6992346/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 610
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}