{
  "compra": {
    "id": 15801421,
    "pncp": "56024581000156-1-000265/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços de seguro para 04 veículos usados, nos termos da tabela abaixo, conforme  condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - SP",
    "valor_estimado": 10212.97,
    "publicado_em": "2026-06-30T10:47:53.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-01T15:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-08T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ribeirão Preto",
    "municipio_ibge": "3543402",
    "orgao_cnpj": "56024581000156",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 265,
    "atualizado_em": "2026-07-01T14:29:55.000Z",
    "informacao_complementar": "Obs 1: HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO SISTEMA COMPRAS.GOV E AS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA\n\nOBS 2: As empresas arrematantes deverão formalizar proposta comercial conforme ANEXO I do respectivo Aviso de Contratação Direta, ou seja, discriminando valores, unitário e total, de cada item, com a observação dos seus valores estimados.",
    "processo": "PMRP 2026/096655",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-01T15:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-08T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56024581000156/2026/265"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7859489,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao para abertura do processo de contratacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-06-30T10:47:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7859489/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7859489/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7859491,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DL_97_26_sv_seguro_de_veiculo_.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-06-30T10:47:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7859491/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7859491/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 74
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-01T15:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-08T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}