{
  "compra": {
    "id": 1581981,
    "pncp": "32243347000151-1-000001/2025",
    "objeto": "Contratação dos militares da Marinha, Especialistas Externos Bruno Roberto Santos, Lucas de Oliveira Silva Paixão e Jonathan Victor da Silva Sá Tavares, para realização dos Testes de Condicionamento Físicos - TCF para os Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no dia 26/11/2024, com apoio do Comando do CEFAN - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO",
    "valor_estimado": 3539.09,
    "publicado_em": "2025-01-07T13:19:10.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "32243347000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-01-07T13:19:10.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0005189-80.2024.4.02.8000",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243347000151/2025/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7015180,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "despacho trf2 0217629-2024.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-07T13:19:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7015180/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7015180/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 613
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}