{
  "compra": {
    "id": 1586355,
    "pncp": "33663683000116-1-000003/2025",
    "objeto": "Contratação Emergencial de serviços de Mensageiro e Auxiliar de Serviços Gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ",
    "valor_estimado": 397264.8,
    "publicado_em": "2025-01-02T15:57:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-02T15:57:57.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-07T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "33663683000116",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3,
    "atualizado_em": "2025-01-02T15:57:59.000Z",
    "informacao_complementar": "Situação emergencial caracterizada nos autos do processo.",
    "processo": "23079259031202442",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-02T15:57:57.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-07T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-01-02",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33663683000116/2025/3"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7039272,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "DL(E)-90001-2025-EMERG-SERV-ASG-MENSAGEIRO-259031-24-42",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-01-02T15:57:59.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7039272/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7039272/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 618
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-02T15:57:57.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-07T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-01-02",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}