{ "compra": { "id": 158795, "pncp": "00399857000126-1-000572/2025", "objeto": "Fornecimento de 7 (sete) capotas automotivas em lona destinada a substituição das existentes nas Pick-ups L-200 Triton que compõem a frota da 10ª Superintendência da Codevasf.", "uf": "TO", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO", "unidade": "10ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CODEVASF", "valor_estimado": 5837.28, "publicado_em": "2025-12-16T09:42:47.000Z", "abertura_proposta": "2025-12-17T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-12-22T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Palmas", "municipio_ibge": "1721000", "orgao_cnpj": "00399857000126", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 572, "atualizado_em": "2025-12-16T09:42:47.000Z", "informacao_complementar": "1) Justificativa complementar, conforme DFCD: O investimento nesta aquisição se configura como uma ação estratégica de gestão preventiva que gera significativa vantajosidade econômica. A principal justificação reside na preservação do patrimônio público e da funcionalidade veicular. Sem uma proteção íntegra, a exposição direta e constante a intempéries — como sol forte, umidade e poeira — acelera a deterioração dos veículos, causando desgaste precoce da pintura interna da caçamba e de seus componentes estruturais. Esse processo inevitavelmente resulta em oxidação e corrosão, cujos reparos exigem custos elevados e não planejados com funilaria e pintura. Além de proteger o veículo em si, a renovação das capotas é essencial para garantir a segurança e a integridade da carga e dos equipamentos de trabalho transportados e armazenados nas caçambas. Capotas danificadas comprometem a vedação, facilitando o acúmulo de água e poeira, e elevam o risco de furto de itens. A substituição, portanto, mitiga a possibilidade de interrupção dos serviços e evita custos indiretos de reposição de bens e materiais danificados.\n\n2) No campo Fundamento Legal foi escolhida a opção LEI 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, para que o sistema habilitasse a opção \"dispensa com disputa\". Mas ressalto, que a Codevasf é empresa estatal e segue a Lei 13.303/2016 e tal contratação se enquadra no Art. 29, inciso II da Lei das estatais.", "processo": "59506.000434/2025-28-e", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-17T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-22T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00399857000126/2025/572" }, "documentos": [ { "id": 396502, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "dfcd.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-12-16T09:42:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/396502/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/396502/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 396503, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "termo de referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-12-16T09:42:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/396503/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/396503/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 396504, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "matriz de riscos.pdf", "tipo": "Mapa de Riscos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-12-16T09:42:48.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/396504/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/396504/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 396505, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "resolucao regional capotas.pdf", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-12-16T09:42:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/396505/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/396505/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 396506, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "aviso de sipensa capotas.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-12-16T09:42:49.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/396506/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/396506/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 273 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-12-17T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-12-22T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-12-17", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }