{"compra":{"id":159245,"pncp":"46634598000171-1-000715/2025","objeto":"Serviço de hospedagem de atletas das delegações participantes da 56º Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha)&#148;.O levantamento das quantidades estimadas considerou-se o número de atletas e da comissão técnica que irão participar efetivamente da competição, pelo período de 24 (vinte e quatro) dias, com acomodação adequada e suficiente para 76 (setenta e seis) pessoas e fornecimento de alimentação para 02 (duas) refeições diárias, compreendendo café da manhã e lanche da noite.","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE TIETE","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP","valor_estimado":446496,"publicado_em":"2025-12-16T11:03:35.000Z","abertura_proposta":"2025-12-16T10:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-12-16T10:00:00.000Z","amparo_legal_codigo":20,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Tietê","municipio_ibge":"3554508","orgao_cnpj":"46634598000171","ano_compra":2025,"sequencial_compra":715,"atualizado_em":"2025-12-16T11:03:35.000Z","informacao_complementar":"Tendo em vista a realização do evento 56º Copa São Paulo de Futebol Júnior, onde a SEJUL dotada de sua delegação composta por atletas e comissão técnica irão representar o município de Tietê e, considerando que o torneio esportivo terá duração de cerca de 24 (vinte e quatro) dias corridos e que essa delegação ficará alojada durante este período na cidade sede, surge a necessidade da abertura de dispensa licitação visando o serviço de hospedagem, devendo a mesma ser de boa qualidade e conforto adequado às delegações.","processo":"468/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-12-16T10:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-12-16T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-12-11","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/715"},"documentos":[{"id":394502,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"ato","tipo":"Aviso de Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-12-16T11:03:35.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/394502/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/394502/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":275},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-12-16T10:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-12-16T10:00:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-12-11","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}