{
  "compra": {
    "id": 1596184,
    "pncp": "04286331000190-1-000008/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em Investimentos no âmbito do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), devidamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estando em conformidade com as normas e princípios da Resolução CMN nº 4.963/2021 e da Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas respectivas alterações e/ ou outras que vierem a substituí-las(as), com fornecimento de software de gerenciamento de carteira para controle e monitoramento dos investimentos e ainda Elaboração do Estudo de Asset Liability Management (ALM) no mínimo anualmente a fim de atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DIVINPOLIS-",
    "unidade": "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis",
    "valor_estimado": 58800,
    "publicado_em": "2024-12-26T16:07:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Divinópolis",
    "municipio_ibge": "3122306",
    "orgao_cnpj": "04286331000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2024-12-26T16:07:08.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "18/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04286331000190/2024/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7089174,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CCF000009",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-26T16:07:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7089174/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7089174/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7089176,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "CCF000008",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-12-26T16:07:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7089176/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7089176/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 652
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}