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  "compra": {
    "id": 16005,
    "pncp": "07954480000179-1-000788/2026",
    "objeto": "Aquisição de Gêneros de alimentação escolar para o período letivo de 2026.",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "LICEU PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO",
    "valor_estimado": 65486,
    "publicado_em": "2026-02-05T10:35:15.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-10T12:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brejo Santo",
    "municipio_ibge": "2302503",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 788,
    "atualizado_em": "2026-02-05T10:35:15.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de gêneros alimentícios faz-se necessária para garantir o adequado atendimento às necessidades nutricionais dos usuários/beneficiários, assegurando a oferta regular de refeições de qualidade, em quantidade suficiente e dentro dos padrões de higiene e segurança alimentar.\nTal aquisição é essencial para a manutenção das atividades rotineiras da instituição, contribuindo para a promoção da saúde, do bem-estar e do bom desempenho dos atendidos, bem como para o cumprimento das normas e diretrizes vigentes relacionadas à alimentação adequada.\nRessalta-se ainda que a reposição periódica dos gêneros alimentícios evita a descontinuidade dos serviços, previne a escassez de insumos básicos e assegura o funcionamento regular das ações desenvolvidas por esta unidade.",
    "processo": "22001037763202686",
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