{ "compra": { "id": 16048, "pncp": "14813434000115-1-000013/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, OPORTUNIZANDO A AQUISIÇÃO E/OU A COMPLEMENTAÇÃO DE CONHECIMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E/OU ATIVIDADES GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE ", "valor_estimado": 57679, "publicado_em": "2026-02-05T10:41:28.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-27T10:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-27T17:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 45, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "14813434000115", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 13, "atualizado_em": "2026-02-05T10:41:28.000Z", "informacao_complementar": "NO CONTEXTO ATUAL DE REESTRUTURAÇÃO DAS ECONOMIAS MUNDIAIS E DO SURGIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS, O MERCADO DE TRABALHO TORNA-SE CADA VEZ MAIS EXIGENTE EM RELAÇÃO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM INGRESSAR OU MANTER-SE NOS POSTOS DE TRABALHO PARA GARANTIR O SEU PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUAS FAMÍLIAS. A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA MELHORAR O DESEMPENHO DAS PESSOAS E TAMBÉM SUPRIR AS DEMANDAS DO MERCADO COM RELAÇÃO A PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, O QUE É RECORRENTE.\n\n \n\nCABE OBSERVAR QUE A GESTÃO MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO VEM CONSTRUINDO UM AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ESTIMULEM O EMPREENDEDORISMO E O FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS.\n\n \n\nOBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO QUE SE REFERE A OPORTUNIDADES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO DOS CURSOS BÁSICO DE COSTURA E ACABAMENTO, ARTESÃO EM BORDADO A MÃO, PREPARO DE DOCES E SALGADOS E O CURSO DE MANICURE E PEDICURE, REALIZADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC, TEM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR À COMUNIDADE POSSIBILIDADES DE ACESSO ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E GERAÇÃO DE RENDA.\n\n \n\nO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) É UMA ENTIDADE PRIVADA COM FINS PÚBLICOS QUE RECEBE CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DE ATIVIDADES ASSEMELHADAS. A NÍVEL NACIONAL É ADMINISTRADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO. SUA MISSÃO É DESENVOLVER PESSOAS E ORGANIZAÇÕES PARA O MUNDO DO TRABALHO COM AÇÕES EDUCACIONAIS E DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTOS EM COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO ATRAVÉS DE DIFERENTES MODALIDADES DE ENSINO, DENTRE AS QUAIS DESTACA-SE O PROGRAMA SENAC MÓVEL, A INSTITUIÇÃO SE FAZ PRESENTE EM MAIS DE 1.850 MUNICÍPIOS, CAPACITANDO PARA O MERCADO DO TRABALHO CERCA DE 1,7 MILHÃO DE BRASILEIROS A CADA ANO.A ESCOLHA DE CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SENAC, DÁ-SE EM RAZÃO DE TRATAR-SE DE PESSOA JURÍDICA COMPONENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIDADE NO OBJETO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A SER CONTRATADO, POSSUINDO EM SEUS QUADROS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA, HABILITADOS E CAPACITADOS, COM CONHECIMENTO PRÁTICO E EXPERIÊNCIA NAS COMPETÊNCIAS EXIGIDAS EM CADA OCUPAÇÃO. OS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DOS CURSOS DO SENAC VISAM A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM AS REAIS NECESSIDADES DO MERCADO DE TRABALHO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ALUNO, COM FOCO NO PERFIL PROFISSIONAL, PROMOVENDO CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES.SÃO CARACTERÍSTICAS QUE DIFERENCIAM O PROFISSIONAL FORMADO PELO SENAC: DOMÍNIO TÉCNICO-CIENTÍFICO, VISÃO CRÍTICA E ATITUDE EMPREENDEDORA, SUSTENTÁVEL E COLABORATIVA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE O SENAC POSSUI CERTIFICADO RECONHECIDO NACIONALMENTE SE COMPARADO A OUTRAS INSTITUIÇÕES FORMADORAS.\n\n \n\nO SENAC OFERTA OS SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ANCORADO NA PREVISÃO LEGAL DO ART. 29, VII, DA LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE REFERE-SE SER DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA: VII - NA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTAL OU ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL OU DE INSTITUIÇÃO DEDICADA À RECUPERAÇÃO SOCIAL DO PRESO, DESDE QUE A CONTRATADA DETENHA INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL E NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS;\n\n \n\nANTE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA, A EXPERTISE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), E TODO O ARCABOUÇO PROBATÓRIO SE FAZ IMPRESCINDÍVEL A PRESENTE CONTRATAÇÃO.", "processo": "DL0002/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-27T10:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-27T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-22", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14813434000115/2025/13" }, "documentos": [ { "id": 35426, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-05T10:41:28.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/35426/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/35426/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 35427, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AUTORIZACAO_E_JUSTIFICATIVA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-05T10:41:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/35427/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/35427/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 35428, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "PARECER_JURIDICO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-02-05T10:41:43.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/35428/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/35428/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 35429, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "TERMO_AUTORIZATIVO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-02-05T10:41:51.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/35429/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/35429/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 222 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-27T10:30:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-27T17:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-22", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }