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    "pncp": "34841186000123-1-000034/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (CAIXAS E SACOLAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
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    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "34841186000123",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 34,
    "atualizado_em": "2024-12-19T16:06:58.000Z",
    "informacao_complementar": "CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, BUSCA A SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E TRANSPORTE, ORIUNDOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REALIZADO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO Nº 01061/2022 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) CIDADANIA – MSC E O ESTADO DE SERGIPE, MOSTROU-SE FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PLÁSTICO DE TRANSPORTE DE HORTIFRUTIS, CAIXAS DE ISOPOR DE 80 L, CAIXAS PLÁSTICAS DO TIPO CONTAINER DE 15,5 L EMPILHÁVEIS E DE SACOLAS PLÁSTICAS.\n\nTAIS ALIMENTOS SERÃO DIRECIONADOS ÀS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS CARACTERIZADAS COMO PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. GARANTINDO ASSIM, MAIOR CAPACIDADE DE LOGÍSTICA E QUALIDADE NAS ENTREGAS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PAA. UMA VEZ REALIZADA, ESTA DEMANDA AUXILIARÁ NA CAPACIDADE DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE ADEQUADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS QUE NECESSITEM DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE TEMPERATURA PARA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTE, MANTENDO ASSIM AS QUALIDADES EXIGIDAS PELA RESOLUÇÃO-RDC Nº 216 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.",
    "processo": "DV1617/2024",
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