{ "compra": { "id": 1609009, "pncp": "04384829000196-1-000297/2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREDITIVAS, PREVENTIVAS E CORRETIVAS E CALIBRAÇÕES DOS VENTILADORES PULMONARES, BLENDERS E UMIDIFICADORES DA MARCA INTERMED COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS SOB DEMANDA", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE", "valor_estimado": 5711284.68, "publicado_em": "2024-12-19T07:28:14.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "04384829000196", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 297, "atualizado_em": "2024-12-19T07:28:14.000Z", "informacao_complementar": "O PRESENTE PROCESSO TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DE SERGIPE. A SES/SE ATRAVÉS DAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE POSSUEM EM SEU PATRIMÔNIO EQUIPAMENTOS DE MARCA INTERMED. A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DESTE OBJETO FAZ-SE NECESSÁRIA, POIS O SISTEMA DE VENTILAÇÃO PULMONAR É UTILIZADO EM PACIENTES DEPENDENTES DA TERAPIA INTENSIVA COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA. O USO DA VENTILAÇÃO ARTIFICIAL É ESSENCIAL QUANDO ENVOLVE A ANESTESIA INALATÓRIA PROFUNDA, DURANTE O USO DE BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES E TAMBÉM QUANDO O ATO CIRÚRGICO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE MANTER A VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA, TAIS COMO PROCEDIMENTOS LAPAROSCÓPICOS, CARDÍACOS E SÍNDROMES PULMONARES, SENDO ASSIM, É CONSIDERADO UM EQUIPAMENTO DE SUPORTE À VIDA, POIS SEM A ASSISTÊNCIA DO MESMO FICA IMPOSSÍVEL MANTER A VIDA HUMANA. PARA TAL, O BOM FUNCIONAMENTO DE TAIS APARELHOS É BASILAR PARA MANUTENÇÃO DA VIDA HUMANA EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA, CENTROS CIRÚRGICOS E EMERGÊNCIAS. O VENTILADOR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO FOI DESENVOLVIDO ESPECIFICAMENTE PARA USO EM PACIENTES NEONATAIS, PEDIÁTRICOS E ADULTOS, SENDO UM EQUIPAMENTO DE SUPORTE À VIDA. A FALTA DE MANUTENÇÃO CARACTERIZA INOBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL DO FABRICANTE E PODERÁ AFETAR A SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO EQUIPAMENTO. A UTILIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS OU ACESSÓRIOS NÃO ORIGINAIS REPRESENTA RISCO AOS USUÁRIOS, ALÉM DE CONTRARIAR O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO ANVISA RDC NO 59/2000, OS ACESSÓRIOS, PARTES E PEÇAS ORIGINAIS DA INTERMED, GARANTE O CORRETO DESEMPENHO DO EQUIPAMENTO. ALÉM DISSO, ESTA MEDIDA TAMBÉM VISA À SEGURANÇA DO PACIENTE E DO OPERADOR. A MANUTENÇÃO PREDITIVA É UMA TÉCNICA QUE UTILIZA FERRAMENTAS E PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE DE DADOS PARA DETECTAR ANOMALIAS NO FUNCIONAMENTO E POSSÍVEIS DEFEITOS NOS EQUIPAMENTOS DE TAL MODO QUE POSSAM SER RESOLVIDOS ANTES QUE A FALHA ACONTEÇA. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONSISTE DA VERIFICAÇÃO E DO EVENTUAL AJUSTE DAS FUNÇÕES DO VENTILADOR, BEM COMO A TROCA DE PEÇAS QUE APRESENTEM DESGASTE OU DETERIORAÇÃO PELO USO, VISANDO PROLONGAR A DURABILIDADE DO EQUIPAMENTO, BEM COMO GARANTIR SEU FUNCIONAMENTO SEGURO, DENTRO DAS ESPECIFICAÇÕES ORIGINAIS E DOS REQUISITOS NORMATIVOS APLICÁVEIS.", "processo": "IN0046/2024", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2024/297" }, "documentos": [ { "id": 7177744, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-12-19T07:28:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": 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