{
  "compra": {
    "id": 16119,
    "pncp": "00394452000103-1-001844/2026",
    "objeto": "É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a aquisição de bens de TIC (Desktop e Estabilizador) para suprir as necessidades da 13ª Cia DAM, onforme condições, quantidades e exigências estabelecidas este Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DO EXERCITO",
    "unidade": "13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO/RS",
    "valor_estimado": 15329.5,
    "publicado_em": "2026-02-05T10:54:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T11:28:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-10T11:28:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itaara",
    "municipio_ibge": "4310538",
    "orgao_cnpj": "00394452000103",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1844,
    "atualizado_em": "2026-02-05T10:54:17.000Z",
    "informacao_complementar": "Em caso de divergência entre as descrições dos materiais constantes no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Aviso de Contratação.",
    "processo": "64398.000291/2026-40",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-05T11:28:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-10T11:28:00.000Z",
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      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394452000103/2026/1844"
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      "titulo": "AC_160406-000001-2026-1_assinado.pdf",
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      "tipo": "Termo de Referência",
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