{ "compra": { "id": 1613608, "pncp": "05532085000172-1-000344/2024", "objeto": "Fornecimento sob demanda, de ÁGUA MINERAL com gás e sem gás, acondicionadas em garrafa plástica transparente, lacrada, com capacidade aproximada de 500 ml, contendo especificação dos componentes, informações do engarrafador e data de validade, para o exercício de 2025, para o atendimento de magistrados e desembargadores, por meio dos serviços de copeiragem fiscalizado e coordenado pela Coordenadoria de Apoio aos Gabinetes e Plenários, conforme especificações e condições do Termo de Referência.", "uf": "MS", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESPECIAL PARA INSTALACAO, DESENVOLV. E APERF.DAS ATIVIDADES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS", "unidade": "Fundo Especial Juizados Especiais Cíveis e Criminais", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2024-12-18T17:23:39.000Z", "abertura_proposta": "2024-12-18T18:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-01-08T09:59:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 19, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Campo Grande", "municipio_ibge": "5002704", "orgao_cnpj": "05532085000172", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 344, "atualizado_em": "2024-12-18T17:23:39.000Z", "informacao_complementar": "1. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica, o preço de sua proposta, a marca do produto, quando for o caso, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento.\n2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a Contratada.\n3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços e/ou aquisição.\n4. O fornecedor concorrente classificado em primeiro lugar enviará por e-mail a Proposta preenchida, constando todas as especificações dos itens/serviços que serão efetivamente entregues, no prazo estabelecido pelo servidor comprador, sob pena de desclassificação.\n5. A estimativa de preço para a presente dispensa eletrônica não foi definida previamente e será concomitante a seleção da proposta economicamente mais vantajosa, o qual considerará o nº de concorrentes e valores por eles ofertados, nos termos do art. 14 § 1º da Portaria 2.454 /2022.\n6. Ressaltamos que a presente contratação é para empenho estimativo para o exercício de 2025, sendo assim a execução será por demanda, conforme a necessidade da contratante, de acordo com os itens relacionados no Termo de Referência.\n7. A partir da data e horário estabelecidos no preâmbulo deste Aviso de Contratação Direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos de forma manual, sendo encerrado após 20 minutos. \n8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação, tendo em vista que a contratação será por Empenho Estimativo para o exercício de 2025, com emissão do empenho prevista para janeiro de 2025, portanto, por tratar-se de Empenho Estimativo, a empresa deverá manter os valores orçados até o final do exercício de 2025.\n", "processo": "682.098.0293/2024", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-12-18T18:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-01-08T09:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-01-03", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05532085000172/2024/344" }, "documentos": [ { "id": 7184596, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Capa-Compra-Direta", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-12-18T17:23:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184596/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184596/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7184598, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Aviso-de-Contratacao-Direta", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-12-18T17:24:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184598/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184598/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7184600, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo-de-Referencia", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-12-18T17:24:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184600/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184600/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7184602, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ata", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-02-06T18:41:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184602/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184602/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7184604, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "Ato-que-autoriza-a-Contratacao-Direta", "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-03-12T15:43:00.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184604/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7184604/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 636 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2024-12-18T18:00:00.000Z", "proposta_ate": "2025-01-08T09:59:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-01-03", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }