{
  "compra": {
    "id": 1613751,
    "pncp": "05515743000118-1-000022/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal dos aparelhos de ar condicionado instalados na Sede da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme e suas Unidades Externas, de acordo com as características, condições e especificações indicadas no Termo de Referência do ANEXO I do Edital",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERME",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-12-18T23:36:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-18T23:36:42.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-26T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "05515743000118",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 22,
    "atualizado_em": "2024-12-18T23:36:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor abaixo do exigido no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023",
    "processo": "6058202400020469",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-18T23:36:42.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-26T08:59:59.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2024-12-19",
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      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05515743000118/2024/22"
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      "titulo": "Dispensa 90013-2024_2046-9_Manutencao de Ar Condicionado_Edital_assinado",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-18T23:36:43.000Z",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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