{
  "compra": {
    "id": 1614412,
    "pncp": "42498733000148-1-000009/2023",
    "objeto": "Reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO”) para a realização de parte das ações da “28º PARADA DO ORGULHO LGBTI+ RIO 2023”, bem como a execução da contrapartida",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ",
    "valor_estimado": 500000,
    "publicado_em": "2024-12-18T15:23:08.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "42498733000148",
    "ano_compra": 2023,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2024-12-18T15:23:08.000Z",
    "informacao_complementar": "Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (Lei 207/80 e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 1/90,) e seu Regulamento (RGCAF, aprovado pelo Decreto n.º 3.221/81 e suas alterações)",
    "processo": "CVL-PRO-2023/02995",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498733000148/2023/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7189494,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "34. PLANO DE TRABALHO COMPLETO - 28 PARADA ORGULHO LGBTI+ RIO 2023 -GRUPO ARCO IRIS - CVL-PRO-2023_26.10.2023.pdf",
      "tipo": "Projeto Básico",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-18T15:23:08.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7189494/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7189494/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 637
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}