{ "compra": { "id": 1618921, "pncp": "00394429000100-1-003086/2024", "objeto": "Contratação de serviço público de Fornecimento de Energia Elétrica junto à CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para os equipamentos e instalações do COMAER no estado de Minas Gerais. Os serviços serão prestados nas seguintes localidades: Destacamento de Controle de Espaço Aéreo de Três Marias - DTCEA-TRM - Rodovia BR-040, km 252 Serra do Dilúvio São Gonçalo do Abaeté - MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Araxá - EACEA-VAX - Fazenda da Serra, Km 35 da Rodovia MG-428 Área Rural 38190-000 – Araxá – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Buritis - EACEA-BUT - Rodovia MG-400, Vila Serrana 38660- 000 – Buritis – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Matozinhos - EACEA-CNF - Rua Ulisses Gomes Ferreira Bairro São Paulo 35720-000 – Matozinhos – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Montes Claros - EACEA-MK - Avenida Antônio Pimenta, 500 – Guarujá 39404-214 – Montes Claros – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Piedade - EACEA-PIE - Serra da Piedade 34800-000 – Caeté – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Teófilo Otoni - EACEA-TOT - Fazenda Córrego Mestre Campos, nº 1 Área Rural 39800-000 – Teófilo Otoni – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Uberaba - EACEA-URB - Rua Alonso Teles Mendes, nº 3 – Ozanan 38045-752 – Uberaba – MG; Estação de Apoio de Controle de Espaço Aéreo de Varginha - EACEA-VGH - Aeroporto Maj Brig Trompowsky Avenida José Ribeiro Tristão, nº 1.737 37002-970 – Varginha – MG; Vila Militar do DTCEA-TRM - Núcleo Habitacional da Aeronáutica, Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, 1302, CEP: 39205-000, Três Marias-MG.", "uf": "DF", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "COMANDO DA AERONAUTICA", "unidade": "GRUPAMENTO DE APOIO DO DF", "valor_estimado": 1166240.04, "publicado_em": "2024-12-17T08:53:08.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 6, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Brasília", "municipio_ibge": "5300108", "orgao_cnpj": "00394429000100", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 3086, "atualizado_em": "2024-12-17T08:53:08.000Z", "informacao_complementar": "A contratação estava prevista no PAAC (código de planejamento n.º: GAPDF24SER104), elemento de planejamento substitutivo ao PCA no âmbito do COMAER, em decorrência do Decreto n: 11.137, de 18 de julho de 2022, que tornou dispensável aos Comandos Militares a utilização do PGC.", "processo": "67612.020721/2024-94", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394429000100/2024/3086" }, "documentos": [ { "id": 7236038, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Termo de Referencia 17.12.2024.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-12-17T08:53:08.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236038/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236038/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7236040, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar 17.12.2024.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-12-17T08:53:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236040/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236040/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7236042, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Anexo A do Estudo Tecnico Preliminar 17.12.2024.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-12-17T08:53:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236042/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236042/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7236044, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "Autorizacao de Despesa 17.12.2024.pdf", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2024-12-17T08:53:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236044/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7236044/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 633 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }