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    "pncp": "19432705000106-1-000212/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DB PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 54.633.756/0001-05, REPRESENTANTE DA ARTISTA FABIO MELO, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, PARA FINS DE DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO ARRAIÁ DA VENEZA, A SER REALIZADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA ABRAÃO CRISPIM, BAIRRO VENEZA, ARACAJU/SE, PROMOVIDO POR TERCEIRO, DE NATUREZA CULTURAL, AO QUAL A FUNCAJU PRESTA APOIO CULTURAL RESTRITO À CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA, SEM ASSUMIR QUAISQUER RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA OU EXECUÇÃO DO EVENTO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU",
    "unidade": "FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
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    "atualizado_em": "2026-07-01T11:53:48.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE APOIO INSTITUCIONAL ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO CULTURAL E POSSUEM RELEVANTE ALCANCE SOCIAL E SIMBÓLICO. NO EXERCÍCIO DE SUA FINALIDADE INSTITUCIONAL, A FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU ATUA NO FOMENTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PRESTANDO APOIO CULTURAL DE FORMA PONTUAL E DELIMITADA, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR TERCEIROS, SEM ASSUMIR RESPONSABILIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO OU EXECUÇÃO DOS EVENTOS.",
    "processo": "IN0314/2026",
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