{
  "compra": {
    "id": 16229513,
    "pncp": "00508903000188-1-001218/2026",
    "objeto": "Formação de Ata de Registro de Preços para o fornecimento de água mineral, com e sem gás, acondicionada em garrafa de vidro .retornável, com capacidade de aproximadamente 275ml a 300ml, para atender as necessidades dos gabinetes e do refeitório dos Desembargadores Federais, bem como das Sessões de Julgamento das Turmas, das Seções e do Pleno Tribunal Regional Federal da 5ª Região.",
    "uf": "PE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO",
    "valor_estimado": 95832,
    "publicado_em": "2026-07-01T12:00:51.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-02T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Recife",
    "municipio_ibge": "2611606",
    "orgao_cnpj": "00508903000188",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1218,
    "atualizado_em": "2026-07-01T13:05:33.000Z",
    "informacao_complementar": "Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto na subcláusula 4.5 do Anexo I – Termo de Referência do edital.\nEm caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.\n",
    "processo": "0002774-65.2026.4.05.7000",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-02T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-07-16",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2026/1218"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7882577,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital_P.E._n__90016_2026_SRP_Agua_Mineral_2774_65_2026_DL_01.07_assinado.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-01T12:00:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7882577/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7882577/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 77
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-02T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-07-21T11:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-07-16",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}