{
  "compra": {
    "id": 16229821,
    "pncp": "00444232000139-1-000657/2026",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a realização de serviço especializado de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas a ser realizado na IMBEL/Fábrica de Itajubá e PCH REPI/IMBEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL",
    "unidade": "INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2026-07-01T13:49:04.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-07-27T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-08-10T09:01:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itajubá",
    "municipio_ibge": "3132404",
    "orgao_cnpj": "00444232000139",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 657,
    "atualizado_em": "2026-07-24T10:02:14.000Z",
    "informacao_complementar": "Constitui-se objeto desta licitação a elaboração de REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para a realização dos serviços: serviço especializado de controle sanitário integrado no combate às pragas urbanas a ser realizado na IMBEL/Fábrica de Itajubá e PCH REPI/IMBEL; serviço especializado de limpeza, desinfecção, desbacterização, descontaminação de caixas d’água de água potável e serviço especializado de limpa fossa de sistema de tratamento de esgoto.\nEssa atividade engloba dedetização, desratização, andorinhas e morcegos, desinsetização e instalação de iscas em todas as áreas internas e externas, bem como limpeza e desbacterização de caixas d’água e também serviço de limpa fossa para fins de manutenção do sistema de tratamento da Estação de Tratamento de Esgoto, nos termos e condições constantes nesta licitação. ",
    "processo": "2026PR000037",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-07-27T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-08-10T09:01:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-08-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00444232000139/2026/657"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7880501,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITALDE PREGAO ELETRONICO 90037-2026 (SRP) Servico de Controle Sanitario.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-01T13:49:04.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7880501/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7880501/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 72
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-07-27T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-08-10T09:01:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-08-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}