{
  "compra": {
    "id": 1625310,
    "pncp": "13811476000154-1-000183/2024",
    "objeto": "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de recarga de toner, em pequenas quantidades e sob necessidade administrativa, para atender as demandas das Secretarias municipais de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último, a fim de tornar mais ágil à fase de habilitação.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAETITE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA",
    "valor_estimado": 173271,
    "publicado_em": "2024-12-13T07:07:29.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-13T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-01-08T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 159,
    "amparo_legal": "Lei 14.981/2024,  art. 2º, II (Calamidade pública)",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Caetité",
    "municipio_ibge": "2905206",
    "orgao_cnpj": "13811476000154",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 183,
    "atualizado_em": "2024-12-13T07:07:29.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340305900832024",
    "processo": "248/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-13T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-01-08T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "amparo_sem_regra"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13811476000154/2024/183"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7286866,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "98340305900832024000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-13T07:07:30.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7286866/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7286866/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 637
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-13T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-01-08T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "amparo_sem_regra"
  }
}