{
  "compra": {
    "id": 16267607,
    "pncp": "88084942000146-1-000296/2026",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de captacao e geracao de imagens ao vivo com cameras profissionais  mesa de corte e equipe tecnica  garantindo tecnica das insercoes graficas durante a palestra motivacional promovida pela Secretaria de Educacao  Cultura e Desporto  a realizar se no dia 19 de junho de 2026  conforme condicoes  quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 1300,
    "publicado_em": "2026-07-01T16:32:13.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pinheiro Machado",
    "municipio_ibge": "4314506",
    "orgao_cnpj": "88084942000146",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 296,
    "atualizado_em": "2026-07-01T16:32:13.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "223",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88084942000146/2026/296"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7899343,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "14TermoDispensa2232026",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-01T16:32:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7899343/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7899343/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 71
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}