{
  "compra": {
    "id": 16312321,
    "pncp": "26474056000171-1-000154/2026",
    "objeto": "A demanda surge como uma necessidade apontada pelas instâncias de Integridade deste Iphan em especial ao alinhamento dos novos servidores que ingressarem em 2026 do CNU 02 para que estejam no mesmo alinhamento que os servidores capacitados em 2025 e para estes teremos a contratação de um módulo aprofundado da temática como continuidade da implementação do Protocolo Antirracista do Iphan e do compromisso estabelecido com os servidores negros do Iphan no combate antirracista estrutural institucion",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL",
    "unidade": "INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO",
    "valor_estimado": 47900.07,
    "publicado_em": "2026-07-01T18:53:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "26474056000171",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 154,
    "atualizado_em": "2026-07-01T18:53:01.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de serviços de capacitação dos servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no tema letramento racial, de acordo com especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.",
    "processo": "01450.007484/2026-20",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26474056000171/2026/154"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7903055,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ato que autoriza a Contratacao Direta..pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-07-01T18:53:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7903055/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7903055/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7903057,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "12/2026.pdf",
      "tipo": "Mapa de Riscos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-07-01T18:53:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7903057/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7903057/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7903327,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "23/2026.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-07-01T19:00:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7903327/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7903327/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 73
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}