{ "compra": { "id": 1632608, "pncp": "04384829000196-1-000286/2024", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE", "valor_estimado": 0, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:20.000Z", "abertura_proposta": "2024-12-12T12:04:05.000Z", "encerramento_proposta": "2024-12-17T13:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "04384829000196", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 286, "atualizado_em": "2024-12-12T12:04:20.000Z", "informacao_complementar": "ATUALMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE GERENCIA NO ESTADO DE SERGIPE UM TOTAL DE 13 (TREZE) UNIDADES ASSISTENCIAIS VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). TAIS UNIDADES ESTÃO DISTRIBUÍDAS DA SEGUINTE FORMA: 03 (TRÊS) HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM ALTA COMPLEXIDADE (HUSE, HOSPITAL DA CRIANÇA E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES - TODOS LOCALIZADOS EM ARACAJU, A CAPITAL), ESTANDO O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR ANEXO AO HUSE TAMBÉM GERENCIADO PELA SES, 05 (CINCO) HOSPITAIS REGIONAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE (REGIONAL DE GLÓRIA, REGIONAL DE PROPRIÁ, REGIONAL DE ITABAIANA, REGIONAL DE SOCORRO E REGIONAL DE ESTÂNCIA), 01 (UM) HOSPITAL LOCAL DE BAIXA COMPLEXIDADE (HPP SIMÃO DIAS) E 03 (TRÊS) UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA TOBIAS, UPA BOQUIM E UPA NEÓPOLIS). A DIRETORIA OPERACIONAL DE SAÚDE DA SES É RESPONSÁVEL POR IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE TAIS UNIDADES DE SAÚDE DE FORMA AMPLA, COMO NECESSIDADE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, OPME, INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, PROFISSIONAIS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ETC. DESTA FEITA, A DIRETORIA OPERACIONAL RECEBE PEDIDOS DAS UNIDADES COM AS NECESSIDADES EXISTENTES E, NESTA SEARA, CONSTANTEMENTE A DOPS TEM RECEBIDO SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, À EXEMPLO DAS COMUNICAÇÕES INTERNAS DE Nº 20423/2024 (GLÓRIA), Nº 20278/2024 (HUSE), Nº 19755/2024 (HUSE), Nº 14333/2024 (SOCORRO), Nº 18942/2024 (GLÓRIA) ETC. ASSIM SENDO, ALINHANDO-SE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO, O FORNECIMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NÃO APENAS ATENDE ÀS DEMANDAS COTIDIANAS DAS UNIDADES HOSPITALARES, MAS TAMBÉM VISA À MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AOS CIDADÃOS SERGIPANOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, MANTENDO OS PADRÕES DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE, ASSEGURANDO QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR CONSIDERADA OPORTUNA E IMPRESCINDÍVEL, BEM COMO RELEVANTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E, AINDA, PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS QUE JÁ APRESENTEM FALHAS/DEFEITOS EM SUA OPERACIONALIDADE E QUE INVIABILIZEM A RECUPERAÇÃO OU FIQUEM OBSOLETOS QUANTO AO USO.", "processo": "DE0376/2024", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-12-12T12:04:05.000Z", "proposta_ate": "2024-12-17T13:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-12-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2024/286" }, "documentos": [ { "id": 7299792, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299792/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299792/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7299794, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA", "tipo": "Edital", "sequencial": 2, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:32.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299794/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299794/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7299796, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ANALISE_DE_RISCOS", "tipo": "Edital", "sequencial": 3, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:34.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299796/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299796/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7299798, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:36.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299798/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299798/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7299800, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 5, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:38.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299800/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299800/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7299802, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "AUTORIZACAO_DO_SECRETARIO", "tipo": "Edital", "sequencial": 6, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299802/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299802/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7299804, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS", "tipo": "Edital", "sequencial": 7, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299804/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299804/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 7299806, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA_N_852024", "tipo": "Edital", "sequencial": 8, "publicado_em": "2024-12-12T12:04:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299806/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7299806/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 640 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2024-12-12T12:04:05.000Z", "proposta_ate": "2024-12-17T13:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-12-12", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }