{
  "compra": {
    "id": 1636639,
    "pncp": "03918310000188-1-000263/2024",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA MANUTENÇÃO DA CALÇADA DO COMPLEXO TURÍSTICO JARDIM DO IMIGRANTE NA CIDADE DE TIMBÓ/SC. COMPLEMENTO DO EMPENHO 1141/2024 E ORDEM DE COMPRA 690/2024. DAR 15,69% (R$360,00) DE DESCONTO NO ITEM 1",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO DE CULTURA E TURISMO DE TIMBO - FCT",
    "unidade": "Fundo Municipal de Turismo",
    "valor_estimado": 2700,
    "publicado_em": "2024-12-11T10:10:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "03918310000188",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 263,
    "atualizado_em": "2024-12-11T10:10:22.000Z",
    "informacao_complementar": "É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS POIS ELES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA CALÇADA, QUE FOI SE DETERIORANDO POR CONTA DO TEMPO.",
    "processo": "251/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03918310000188/2024/263"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7326540,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_257_2024_8027_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-11T10:10:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7326540/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7326540/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 640
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}