{
  "compra": {
    "id": 1637621,
    "pncp": "02218683000183-1-000686/2024",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOGOS E ARTIFÍCIOS, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO NO EVENTO RÉVEILLON, NO DIA 31/12/2024, VIABILIZAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPA",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ACREUNA",
    "unidade": "FMEB",
    "valor_estimado": 7180,
    "publicado_em": "2024-12-11T15:01:09.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-11T09:02:12.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-16T17:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Acreúna",
    "municipio_ibge": "5200134",
    "orgao_cnpj": "02218683000183",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 686,
    "atualizado_em": "2024-12-11T15:01:09.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOGOS E ARTIFÍCIOS, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO NO EVENTO RÉVEILLON, NO DIA 31/12/2024, VIABILIZAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO PARA COMEMORAÇÃO, OBSERVADAS AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº LEI 14.133/21.",
    "processo": "478",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-11T09:02:12.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-16T17:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-11",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02218683000183/2024/686"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7318410,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL DISPENSA",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-11T15:01:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7318410/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7318410/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 638
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-11T09:02:12.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-16T17:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-11",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}