{
  "compra": {
    "id": 16441,
    "pncp": "00509018000113-1-000281/2026",
    "objeto": "Água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Garantia mínima: 3 meses da data de entrega do produto pelo fornecedor, com lacre de segurança na tampa e invólucro de proteção no vasilhame de 20 litros.  Ter aparência limpa, isenta de manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas e amassamentos, sem resíduos e odores. Ao TRE-SE fica reservado o direito de recusar itens em flagrante desconformidade.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE",
    "valor_estimado": 3366,
    "publicado_em": "2026-02-05T11:58:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T12:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "00509018000113",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 281,
    "atualizado_em": "2026-02-05T11:58:37.000Z",
    "informacao_complementar": "OBS.: Previsão de consumo mensal: 15 Garrafões. \nO fornecimento do material adquiridos, deverá ser realizado parceladamente, mensalmente ou quinzenal, para o período proposto de até 24 meses, a partir da retirada ou o recebimento da Nota de Empenho pela Contratada.\nO TRE-SE realizará as solicitações de fornecimento por meio de requisição do material à Contratada, preferencialmente por meio eletrônico, discriminando no texto os quantitativos.\n\nData pretendida para início/entrega:\nImediata, após a formalização da contratação. Cada entrega de água mineral deverá ser efetuada mensalmente no prazo máximo de 4 (quatro) dias úteis, contados da solicitação da Gestão/Fiscalização da Contratação, no Cartório Eleitoral de Maruim – 14ª Zona Eleitoral, situado no Fórum Advogado Jaime de Araújo Andrade, Rua Álvaro Garcez, nº 485, Centro, CEP 49.770-000, Maruim/SE, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.\nEventual alteração no horário de recebimento deverá ser devidamente comunicada pela Gestão/Fiscalização da Contratação, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.\nA impossibilidade de cumprimento do prazo de entrega deverá ser comunicada, por escrito, à Gestão/Fiscalização da Contratação, que procederá à análise das justificativas apresentadas.",
    "processo": "0000303-60.2026.6.25.8000",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-05T12:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00509018000113/2026/281"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 36278,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_1802200_Despacho_451.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T11:58:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36278/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36278/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 36279,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Anexo I - Agua mineral (14 ZE - Maruim-SE).pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T11:58:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36279/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36279/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-05T12:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}