{
  "compra": {
    "id": 1647340,
    "pncp": "80912108000190-1-000142/2024",
    "objeto": "DISPENSA  COM INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELMONTE-SC, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE",
    "valor_estimado": 12620,
    "publicado_em": "2024-12-09T11:17:44.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belmonte",
    "municipio_ibge": "4202156",
    "orgao_cnpj": "80912108000190",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 142,
    "atualizado_em": "2024-12-16T17:29:39.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "121/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80912108000190/2024/142"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7367576,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL DISPENSA 322024",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-09T11:17:44.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7367576/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7367576/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7367578,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE 16",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-12-09T11:17:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7367578/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7367578/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 645
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}