{
  "compra": {
    "id": 16480,
    "pncp": "04217437000132-1-000020/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços médicos para cirurgia de pós operatório de pseudoartrose de clavícula para LAIRTON MICHEL SOUZA LUCAS,  incluindo os serviços médicos (cirurgião, anestesista, auxiliar quando necessário). Anexo 01 orçamento para o valor de referência.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ACEGUA",
    "unidade": "SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
    "valor_estimado": 4000,
    "publicado_em": "2026-02-05T12:13:46.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aceguá",
    "municipio_ibge": "4300034",
    "orgao_cnpj": "04217437000132",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 20,
    "atualizado_em": "2026-02-05T12:13:46.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "17/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04217437000132/2026/20"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 36397,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "edital_17_2026_10919_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T12:13:46.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36397/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36397/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 221
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}