{
  "compra": {
    "id": 1649574,
    "pncp": "13831441000187-1-000125/2024",
    "objeto": "Contratação para apresentação de show musical infantil ao vivo do URSO JORDAN E SUA TURMA, horário 19:00h, às 21:00h, no dia 21/12/2024, durante as comemorações natalinas com a chegada de Papai Noel no Município de São Sebastião do Passé, com a empresa SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMÁTICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 51.131.728/0001-93. ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé",
    "valor_estimado": 27000,
    "publicado_em": "2024-12-09T14:18:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Sebastião do Passé",
    "municipio_ibge": "2929503",
    "orgao_cnpj": "13831441000187",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 125,
    "atualizado_em": "2024-12-09T14:18:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "486/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13831441000187/2024/125"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7363506,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 050-2024 -SHOW DO JORDAN EVENTOS TEMÁTICOS LTDA - ME.doc",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-09T14:18:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7363506/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7363506/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 645
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}