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    "pncp": "27136980000100-1-000032/2024",
    "objeto": "Contratação do artista plástico especializado em escultura e modelagem, Felipe da Silva Batista, conhecido pelo nome de Hicor, para a construção de 01 (uma) escultura original da personalidade de Luís Gonzaga Pinto da Gama, e 22 (vinte e duas) cópias dessa escultura, visando a entrega dos vencedores do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos, em solenidade a ser realizada em Brasília- DF.",
    "uf": "DF",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS",
    "unidade": "COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH",
    "valor_estimado": 27431.45,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "Brasília",
    "municipio_ibge": "5300108",
    "orgao_cnpj": "27136980000100",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 32,
    "atualizado_em": "2024-12-09T20:19:14.000Z",
    "informacao_complementar": "Nos custos estão contemplados o custo de envio das vinte e três peças, R$ 3.159,54 (três mil, cento e cinquenta e nove, e cinquenta e quatro centavos); O valor total do serviço (mão de obra, material e entrega), R$ 22.859,54 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); sendo acrescido R$ 4.571,91 referente ao porcentual de 20% do valor a título de contribuição patronal à Seguridade Social conforme determinação do Artigo 5º, III, e parágrafo único, da IN SEGES/ME Nº 116/2021.",
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