{
  "compra": {
    "id": 1651663,
    "pncp": "04876413000195-1-000059/2024",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência social do município de Oeiras do Pará.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE OEIRAS DO PARA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 868131.29,
    "publicado_em": "2024-12-06T21:31:20.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-06T22:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-23T09:29:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Oeiras do Pará",
    "municipio_ibge": "1505205",
    "orgao_cnpj": "04876413000195",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 59,
    "atualizado_em": "2024-12-06T21:31:20.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "9/2024-00041",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-06T22:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-23T09:29:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-18",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04876413000195/2024/59"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7379170,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "MANUTENCAO DE VEICULOS ASSISTENCIA SOCIAL.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-06T21:31:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7379170/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7379170/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 644
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-06T22:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-23T09:29:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-18",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}