{
  "compra": {
    "id": 1652913,
    "pncp": "00508903000188-1-003224/2024",
    "objeto": "Aquisição de 25 cinzeiros de chão (bituqueiras) conforme termo de referência e foto modelo em anexo.     Maiores informações com Adriano pelo fone 51 3213 3771 ou compras@trf4.jus.br ",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA",
    "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-12-06T14:27:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-06T14:27:37.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-11T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "00508903000188",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 3224,
    "atualizado_em": "2024-12-06T14:27:48.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor e objeto da contratação compatíveis com o instituto  da Dispensa de Licitação.",
    "processo": "0009922-35.2024.4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-06T14:27:37.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-11T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/3224"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7384340,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Solicitacao de orcamento bituqueira",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-06T14:27:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7384340/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7384340/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 644
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-06T14:27:37.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-11T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}