{
  "compra": {
    "id": 1655621,
    "pncp": "14774687000127-1-000031/2024",
    "objeto": "Constituição de Ata de Registro de Preços, para aquisição de kit’s bebê/natalidade a serem ofertados às famílias ou indivíduos em situação de vulnerabilidade social, neste município, para um período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2024-12-05T14:41:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-08-29T13:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-08-29T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Gabriel da Palha",
    "municipio_ibge": "3204708",
    "orgao_cnpj": "14774687000127",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 31,
    "atualizado_em": "2024-12-05T14:41:07.000Z",
    "informacao_complementar": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE A SEREM CONCEDIDOS A PESSOAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL",
    "processo": "002069/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-08-29T13:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-08-29T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-08-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14774687000127/2024/31"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7437228,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PE 018 - EDITAL",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-05T14:41:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7437228/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7437228/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 645
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-08-29T13:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-08-29T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-08-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}