{
  "compra": {
    "id": 1656839,
    "pncp": "75743377000130-1-000289/2024",
    "objeto": "Licitação exclusiva às ME, EPP e MEI locais tendo como objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de lavagem externa e limpeza interna de veículos tipo passeio, van, furgão e utilitários da frota Municipal do Departamento de Saúde, com o fornecimento dos materiais.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ASTORGA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA - PR",
    "valor_estimado": 45982.5,
    "publicado_em": "2024-12-05T10:33:54.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-05T10:33:53.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-12T08:29:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Astorga",
    "municipio_ibge": "4102109",
    "orgao_cnpj": "75743377000130",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 289,
    "atualizado_em": "2024-12-05T10:33:54.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação com valor inferior ao limite da Lei n° 14.133/2021.",
    "processo": "173",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-05T10:33:53.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-12T08:29:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75743377000130/2024/289"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7444790,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Edital Dispensa 050-2024 Lavagem de veiculos saude",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-05T10:33:55.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7444790/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7444790/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 649
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-05T10:33:53.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-12T08:29:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}