{
  "compra": {
    "id": 1656913,
    "pncp": "08641589000119-1-000014/2024",
    "objeto": "Contratação de pessoa jurídica para a elaboração de projetos arquitetônicos, hidráulicos, elétricos, de redes lógica, prevenção e combate à incêndio, climatização, de memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, caderno de encargos, apresentar dados e subsídios necessários à elaboração de estudo técnico e termo de referência e demais especificações para a reforma ser realizada na sede e nas delegacias do CRN9.  ",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9A. REGIAO",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª RG",
    "valor_estimado": 77534.5,
    "publicado_em": "2024-12-05T10:47:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-05T10:47:05.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-13T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 18,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belo Horizonte",
    "municipio_ibge": "3106200",
    "orgao_cnpj": "08641589000119",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 14,
    "atualizado_em": "2024-12-05T10:47:06.000Z",
    "informacao_complementar": "Considerando o valor e o objeto, enquadra-se dentro da hipótese prevista no inciso I do art. 75 da Lei 14.133/2021",
    "processo": "90925000055202466",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-05T10:47:05.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-13T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-10",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08641589000119/2024/14"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7444156,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso e anexos - Dispensa Eletronica 90012-2024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-05T10:47:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7444156/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7444156/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 647
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-05T10:47:05.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-13T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-10",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}