{
  "compra": {
    "id": 1658549,
    "pncp": "46377800000127-1-004664/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e manutenção no sistema de câmeras de segurança da Central de Polícia Judiciária do Plantão Policial de Assis, da Delegacia de Polícia do Município e Cadeia Pública de Lutécia e da Delegacia do Município e DDM de Paraguaçu Paulista, e instalação, manutenção e expansão de centrais telefônicas, tudo isso para garantir a qualidade das imagens, a segurança da unidade policial e o atendimento às exigências legais, como a realização de audiências de custódia na Cadeia Pública de Lutécia e Central de Polícia Judiciária de Assis e um melhor atendimento ao público, conforme as necessidade acima descritas com o fornecimento de materiais",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA",
    "unidade": "ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSIS",
    "valor_estimado": 19790,
    "publicado_em": "2024-12-05T16:45:35.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Assis",
    "municipio_ibge": "3504008",
    "orgao_cnpj": "46377800000127",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 4664,
    "atualizado_em": "2024-12-05T16:45:35.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "058.00121085/2024-42",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2024/4664"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7430466,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "3 - Termo de Referencia 2.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-05T16:45:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7430466/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7430466/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7430468,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "1 - Documento-de-formalizacao-de-demanda-DFD.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-12-05T16:45:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7430468/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7430468/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7430470,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Orcamento Geraldo.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2024-12-05T16:45:36.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7430470/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7430470/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 650
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}