{ "compra": { "id": 1661065, "pncp": "46523049000120-1-000313/2024", "objeto": " - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, ano de fabricação e modelo 2024/2025 com e sem motorista, conforme quantidades, exigências e demais especificações constantes neste Termo de Referência.", "uf": "SP", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE COTIA", "unidade": "Prefeitura Municipal de Cotia", "valor_estimado": 31131907.2, "publicado_em": "2024-12-04T11:42:04.000Z", "abertura_proposta": "2024-12-04T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2024-12-18T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Cotia", "municipio_ibge": "3513009", "orgao_cnpj": "46523049000120", "ano_compra": 2024, "sequencial_compra": 313, "atualizado_em": "2025-01-27T16:05:37.000Z", "informacao_complementar": " - Considerando que os contratos de locação de veículo assinado em 04 de setembro de 2018 firmados através do Pregão Presencial 034/2018 , venceram em 04 de setembro de 2024 e que o procedimento licitatório que visava a nova contratação referente aos lotes 06, 07 e 08 restaram fracassados, e que estes veículos atendem especialmente a Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, sendo que a interrupção dos serviços desenvolvidos por essas relevantes secretarias poderá acarretar graves prejuízos à Municipalidade e aos pacientes, a contratação deverá ser realizada com a máxima urgência possível. \r\nConsiderando que a contratação em tela visa atender às demandas de transporte e logística e indiretamente permitir que as atividades finalísticas da Prefeitura sejam cumpridas, os serviços solicitados no preâmbulo deste documento são essenciais e sua interrupção pode comprometer o andamento das atividades institucionais, afetando o funcionamento regular das Secretarias envolvidas, razão pela qual se faz imprescindível a contratação.\r\nInformamos que, a escolha pela locação de veículos se deu em função da economia obtida com a ausência de despesas com manutenção, visto que tais encargos ficarão sob a responsabilidade da empresa contratada, além de aumentar a eficiência no reaparelhamento e renovação da frota, com enfoque na economicidade e eficiência. \r\nO objeto a ser licitado, pelo seu impacto institucional e com base nas justificativas acima mencionadas, possui natureza contínua, podendo ser firmado para um período de 36 meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo permitido por lei, no interesse desta Administração Pública Municipal.\r\n", "processo": "42179/2024", "prazos": { "proposta_inicio": "2024-12-04T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2024-12-18T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2024-12-13", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": 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