{
  "compra": {
    "id": 1661773,
    "pncp": "18675967000139-1-000113/2024",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS, CORANTES E OUTROS ITENS PARA USO LABORATORIAL DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, JUNTAMENTE COM SETOR DE COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES OFERECIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CONGONHAL.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONGONHAL",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO",
    "valor_estimado": 54871.86,
    "publicado_em": "2024-12-04T16:19:17.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-18T08:30:55.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-18T08:30:55.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 7,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Congonhal",
    "municipio_ibge": "3117900",
    "orgao_cnpj": "18675967000139",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2024-12-04T16:19:17.000Z",
    "informacao_complementar": "OS REAGENTES, TESTES RÁPIDOS, CORANTES E OUTROS MATERIAIS SÃO INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COM PRECISÃO E CONFIABILIDADE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAL, CONFORME AS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES. A FALTA DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS E OUTROS MATERIAIS PODE GERAR DIVERSOS PROBLEMAS, COMO ATRASO NA ENTREGA DE RESULTADOS, DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PERDA DE CREDIBILIDADE, O QUE COMPROMETE O FUNCIONAMENTO GERAL DO LABORATÓRIO E SEUS RESULTADOS, O QUE PODE COLOCAR EM RISCO A VIDA DAS MUNÍCIPES. SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE REAGENTES, TESTES RÁPIDOS, CORANTES ENTRE OUTROS É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE CONGONHAL E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO. \r\n",
    "processo": "127",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-18T08:30:55.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-18T08:30:55.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-13",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675967000139/2024/113"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7470572,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITALPAL01272024PP00302024REAGENTES.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-04T16:19:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7470572/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7470572/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 7470574,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "PRECOMEDIOREAGENTESTESTERAPIDO.pdf",
      "tipo": "Minuta de Ata de Registro de Preços",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2024-12-04T16:21:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7470574/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7470574/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 650
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-18T08:30:55.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-18T08:30:55.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-13",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}