{
  "compra": {
    "id": 1661881,
    "pncp": "46578498000175-1-000196/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em transporte, tratamento e disposição final de materiais não recicláveis e/ou contaminados.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITANHAEM",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP",
    "valor_estimado": 58667,
    "publicado_em": "2024-12-04T08:22:34.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-04T08:22:33.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-10T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itanhaém",
    "municipio_ibge": "3522109",
    "orgao_cnpj": "46578498000175",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 196,
    "atualizado_em": "2024-12-04T08:22:34.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada em transporte, tratamento e disposição final de materiais não recicláveis e/ou cont",
    "processo": "16651/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-04T08:22:33.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-10T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46578498000175/2024/196"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7510794,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Aviso de Dispensa 94-2024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-04T08:22:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7510794/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7510794/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 649
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-04T08:22:33.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-10T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}