{
  "compra": {
    "id": 16626,
    "pncp": "46395000000139-1-000008/2026",
    "objeto": "Tipo: Granito natural;\n• Cor: Preto São Gabriel;\n• Acabamento superficial: polido;\n• Espessura mínima: conforme padrão técnico do mercado (mínimo de 2 cm),\nadmitindo-se reforço estrutural quando necessário;\n• As bancadas deverão conter frontão em granito com altura de 10 cm, executado no\nmesmo material e acabamento da bancada, devidamente fixado e vedado à parede, de\nforma a evitar infiltrações, acúmulo de resíduos e respingos de água.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO PAULO",
    "unidade": "PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 36970,
    "publicado_em": "2026-02-05T13:26:56.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-02-05T13:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-11T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "46395000000139",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-02-05T13:26:56.000Z",
    "informacao_complementar": "Todas as medidas estão na planta do projeto contido no ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, do presente edital",
    "processo": "6011.2026/0000199-2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-02-05T13:40:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-11T09:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46395000000139/2026/8"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 36721,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato que autoriza.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-05T13:26:56.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36721/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36721/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 36722,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA_BANCADAS DE GRANITO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-05T13:26:57.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/36722/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/36722/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-02-05T13:40:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-11T09:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}