{
  "compra": {
    "id": 1663120,
    "pncp": "04092672000125-1-000159/2024",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na realização de serviços de limpeza, desentupimento e manutenção de fossas sépticas, com capacidade mínima de 12 m³, nos estabelecimentos situados na área urbana., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JI-PARANA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ",
    "valor_estimado": 47259.19,
    "publicado_em": "2024-12-04T12:42:01.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-12-04T12:41:59.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-12-10T08:29:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ji-Paraná",
    "municipio_ibge": "1100122",
    "orgao_cnpj": "04092672000125",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 159,
    "atualizado_em": "2024-12-04T12:42:01.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se pela necessidade de manutenção  das condições sanitárias adequadas nos estabelecimentos públicos.",
    "processo": "10455/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-12-04T12:41:59.000Z",
      "proposta_ate": "2024-12-10T08:29:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-12-05",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04092672000125/2024/159"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 7497926,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "EDITAL MIXADO.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2024-12-04T12:42:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/7497926/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/7497926/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 646
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-12-04T12:41:59.000Z",
    "proposta_ate": "2024-12-10T08:29:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-12-05",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}